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Missão e Competências
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Missão
“proteger e valorizar as componentes ambientais das águas, bem como proceder à gestão sustentável dos recursos hídricos no âmbito da região hidrográfica do Centro”
Visão
“ser uma organização de referência, eficiente, inovadora e comprometida com a operacionalização da gestão sustentável dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, fomentando uma cultura de co-responsabilização dos utilizadores e sociedade em geral”
Valores
A ARH do Centro I.P., pautar-se-á por um conjunto de valores que qualifiquem e dignifiquem o serviço prestado ao exterior bem como o ambiente de trabalho interno. Os valores considerados prioritários nesta fase são os seguintes:
- identidade comum e espírito de equipa
- motivação, comunicação e criatividade
- respeito, ética e responsabilidade
- sentido de serviço público e parceria com a sociedade
Objectivos Estratégicos
- reforçar a protecção e valorização dos recursos hídricos;
- aumentar o número de acções de protecção, valorização e regularização da rede hidrográfica e da orla costeira e minimização do risco;
- reforçar a produção e a utilização do conhecimento sobre os recursos hídricos costeiros e estuarinos e por bacia hidrográfica;
- fomentar a consciencialização da sociedade sobre o valor ambiental e económico intrínseco da água e a responsabilização pelo seu uso eficiente; e criar um quadro de relacionamento institucional estimulando parcerias que permitam a compatibilização de interesses divergentes e a criação de valor;
- implementar uma organização eficaz e eficiente, tendo por princípio a melhoria contínua da gestão dos serviços e a adopção de boas práticas ambientais.
Atribuições
Os principais serviços prestados pela ARH do Centro, I.P., incluem:
- elaborar e executar os planos de gestão de bacias hidrográficas e os planos específicos de gestão das águas e definir e aplicar os programas de medidas;
- estabelecer na região hidrográfica da rede de monitorização da qualidade da água, e elaborar e aplicar o respectivo programa de monitorização;
- decidir sobre a emissão de títulos de utilização dos recursos hídricos e fiscalizar o cumprimento da sua aplicação;
- analisar as características da região hidrográfica e das incidências das actividades humanas sobre o estado das águas, bem como a dimensão económica das utilizações das águas;
- elaborar o registo das zonas protegidas e identificar as zonas de captação destinadas a água para consumo humano;
- promover a requalificação dos recursos hídricos e a sistematização fluvial, bem como a protecção do litoral;
- aplicar o regime económico e financeiro nas bacias hidrográficas, arrecadar as taxas e aplicar a parte que nos cabe na gestão das águas das bacias hidrográficas.
São beneficiários directos dos serviços prestados pela ARH do Centro, I.P. os municípios abrangidos pelas Bacias Hidrográficas da Região Hidrográfica, administração pública de nível central e regional, entidades privadas, organizações não governamentais, particulares, associações e agências de desenvolvimento regional e local e outras entidades privadas sem fins lucrativos. |
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