A Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP. (ARH do Centro, IP.) é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e tem por missão “proteger e valorizar as componentes ambientais da água e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos” no âmbito da sua área de jurisdição que abrange as bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis, as ribeiras costeiras e massas de água subterrâneas associadas.

Tal como as restantes quatro administrações de região hidrográfica existentes no país, constitui um organismo resultante de uma profunda reestruturação do modelo institucional de gestão dos recursos hídricos enquadrada na Lei da Água (Lei 58/2005 de 29 de Dezembro). Tem sob sua responsabilidade, em articulação com as suas congéneres e com a Autoridade Nacional da Água, a gestão integrada dos recursos hídricos interiores e costeiros, nomeadamente, o planeamento, licenciamento, fiscalização, requalificação da rede hidrográfica e monitorização dos recursos hídricos na sua área de jurisdição.

A ARH do Centro, I.P. enquadra-se ainda na postura de administração pública moderna criando condições inovadoras para uma maior proximidade entre a administração e os administrados através de mecanismos que permitam uma maior participação dos utilizadores e da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Entre estes mecanismos, destaca-se o Conselho de Região Hidrográfica, órgão consultivo da ARH do Centro, I.P. onde estão representados os principais utilizadores da água, associações e entidades da administração local, regional e central.

Paralelamente, e enquadrada nestes tempos modernos de comunicação e do que eles implicam sobre a administração pública acessível e transparente, a página Web que aqui se apresenta, pretende ser uma janela através da qual se dá a conhecer o instituto, as suas atribuições, a orgânica e as actividades que desenvolve. Esta página destina-se a todos os utilizadores dos recursos hídricos, às entidades que connosco interagem e à sociedade em geral interessada em acompanhar a ARH do Centro, I.P.

Para além da divulgação de conteúdos, a página pretende também ser um espaço de comunicação através do qual os utilizadores poderão encaminhar sugestões e recomendações. Será uma página dinâmica e em constante evolução, pretendendo-se que, a curto prazo, constitua também uma porta para a ARH do Centro, através da disponibilização de um balcão-online no qual os utilizadores dos recursos hídricos poderão interagir com os serviços por via electrónica, submeter os seus requerimentos e acompanhá-los em tempo real.

Consulte regularmente esta página.

Teresa Fidélis
Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP

Junho de 2009