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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
 
Ficheiro de Acrobat reader PIP - Requerimento
Ficheiro de Acrobat reader PIP - Anexo


UTILIZAÇÕES
 
Ficheiro de Acrobat reader Requerimento de Título de Utilização dos Recursos Hídricos

 

ANEXOS - Captação de Águas Subterrâneas e Superfíciais
Ficheiro de Acrobat reader Captação de águas subterrâneas - pesquisa
Ficheiro de Acrobat reader Captação de águas subterrâneas - Captação (consumo humano, rega, actividade industrial, outras)
Ficheiro de Acrobat reader Minuta de relatório final de captação de águas subterrâneas
Ficheiro de Acrobat reader Captação de água superficial (consumo humano, rega, actividade industrial, energia hidroeléctrica, outras)
Ficheiro de Acrobat reader Boletim de Extracção de Água (Superficial e Subterrânea)

ANEXOS - Produção de Energia Electrica - Ocupação do Domínio Público Marítimo para Produção de Energia Eléctrica a Partir das Ondas do Mar
Ficheiro de Acrobat reader Produção de Energia Eléctrica a Partir das Ondas do Mar

ANEXOS - Rejeição de Águas Residuais
Ficheiro de Acrobat reader AR Domésticas
Ficheiro de Acrobat reader AR Industriais
Ficheiro de Acrobat reader AR Outras actividades económicas ou serviços
Ficheiro de Acrobat reader AR Urbanas

ANEXOS - Recarga e Injecção Artificial em Águas Subterrâneas
Ficheiro de Acrobat reader Recarga e injecção artificial em águas subterrâneas

ANEXOS - Imersão de Resíduos
Ficheiro de Acrobat reader Imersão de resíduos

ANEXOS - Construções
Ficheiro de Acrobat reader Construções

ANEXOS - Apoios de Praia e Equipamentos
Ficheiro de Acrobat reader Apoios de praia e equipamentos

ANEXOS - Estacionamento e acessos ao domínio publico hídrico
Ficheiro de Acrobat reader Estacionamento e acessos ao domínio público hídrico (Infra-estruturas e equipamentos de apoio à circulação rodoviária)

ANEXOS - Infra-estruturas hidráulicas
Ficheiro de Acrobat reader Infra-estruturas hidráulicas

ANEXOS - Recarga de Praia e Assoreamentos Artificiais
Ficheiro de Acrobat reader Recarga de Praia e Assoreamentos Artificiais

ANEXOS - Competições desportivas e navegação marítimo-turística
Ficheiro de Acrobat reader Competições desportivas e navegação marítimo-turística

ANEXOS - Infra-estruturas e equipamentos de apoio à navegação
Ficheiro de Acrobat reader Infra-estruturas e equipamentos de apoio à navegação

ANEXOS - Infra-estruturas e equipamentos flutuantes
Ficheiro de Acrobat reader Infra-estruturas e equipamentos flutuantes

ANEXOS - Culturas biogenéticas
Ficheiro de Acrobat reader Culturas biogenéticas

ANEXOS - Marinhas
Ficheiro de Acrobat reader Marinhas

ANEXOS - Aterros e Escavações
Ficheiro de Acrobat reader Aterros e Escavações

ANEXOS - Sementeira, Plantação, Corte de Árvores e Arbustos e Pastagens
Ficheiro de Acrobat reader Sementeira, Plantação, Corte de Árvores e Arbustos e Pastagens

ANEXOS - Extracções de Inertes
Ficheiro de Acrobat reader Extracções de Inertes

Embarcações para Navegações em Águas Interiores
Ficheiro de Acrobat reader Requerimento - Embarcações
Ficheiro de Acrobat reader Anexo - Embarcações

Regime de licenciamento do exercício das actividades de pesquisa, captação de águas subterrâneas
Ficheiro de Acrobat reader Requerimento de Licença/Renovação do exercício das actividades de pesquisa, captação de água subterrânea
Ficheiro de Acrobat reader Anexo ao requerimento da actividade de pesquisa e captação de água subterrânea
 
Ficheiro de Acrobat reader Lista de Serviços Prestados - modelo 2
Ficheiro de Acrobat reader Quadro Técnico - modelo 3
Ficheiro de Acrobat reader Designação e ficha curricular do técnico responsável - modelo 4
Ficheiro de Acrobat reader Inventários dos equipamentos da empresa - modelo 5
Ficheiro de Acrobat reader Livro de obra
Ficheiro de Acrobat reader Aviso

 

REGISTO DE PEQUENAS UTILIZAÇÕES
 
Ficheiro de Acrobat reader  Comunicação da utilização dos recursos hídricos existentes - Captação de Águas Subterrâneas
   


 
 
   

 

 		 
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