O Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação é responsável pela coordenação do planeamento de recursos hídricos e pelos sistemas de monitorização e desenvolvimento do conhecimento, bem como pelos sistemas de informação e comunicação, incluindo a participação pública, no âmbito da gestão de recursos hídricos.

	Planos de Bacia Hidrográfica
	Plano de Gestão de Região Hidrográfica
	Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas
	Planos de ordenamento da orla costeira
	Planos de ordenamento dos estuários
	Planos específicos de gestão das águas
	Acompanhamento de instrumentos de gestão territorial
	Zonas protegidas e perímetros de protecção de captações de água subterrânea destinadas a água para consumo humano
	Monitorização e Laboratório
	Atlas dos recursos hídricos
	Iniciativas de participação pública
	Educação ambiental e sensibilização para o uso sustentável da água
	Sistemas de Informação Geográfica