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| Edital N.º 25/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Gafanha de Aquem, Concelho de Ílhavo ...
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| Edital N.º 18/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Murtinheira, concelho de Figueira da Foz...
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| Edital N.º 17/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Costa Nova, concelho de Ílhavo ...
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| Procedimentos Concursais |
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Resultados obtidos na Avaliação Curricular do procedimento concursal para recrutamento de 1 técnico superior, conforme Aviso n.º 9750/2010, publicado no DR n.º 96, 2ª série, de 18 de Maio ...
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| Edital N.º 16/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Tocha, concelho de Cantanhede ...
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| Edital N.º 15/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia de Mira, concelho de Mira ...
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| Edital N.º 14/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Costa Nova, concelho de Ílhavo ...
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| Edital N.º 13/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Barra, concelho de Ílhavo ...
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| Edital N.º 12/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Barra, concelho de Ílhavo ...
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| Edital N.º 11/2010 |
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Pedido de utilização dos recursos hídricos, em área de jurisdição de Domínio Público Marítimo, na Praia da Torreira, concelho de Murtosa ...
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| Edital N.º 9/2010 |
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Conservação e reabilitação da rede hidrográfica por parte dos proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas...
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| Edital N.º 8/2010 |
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Suspensão de navegação de embarcação de recreio motorizadas no plano de água da Barrinha de Mira, Praia de Mira, freguesia da Praia de Mira, concelho de Mira ...
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| Novas Captações de Águas Subterrâneas |
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A captação de águas subterrâneas constitui nos termos do disposto na Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio ...
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| Participação Pública |
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Participe no processo de elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica (Bacias dos Rios Vouga, Mondego e Lis)...
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